Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2004 - 13:05
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 12:14
Aluna de outro estado tem direito à vaga de cotas em universidade pública do DF
A decisão da 7ª Turma foi unânime.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 10:45
Ex-estudante custeada por escola particular não ingressa em universidade pelo sistema de cotas
Não há embasamento legal que justifique a inclusão do requerente no quadro de alunos da instituição pública de ensino por meio do sistema de cotas
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 13:30
Estudante de escola particular aprovada em universidade pelo sistema de cotas pode efetivar a matrícula
Controvérsia surgiu pelo fato da estudante ter cursado duas séries do ensino fundamental em uma instituição particular de ensino
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:34
Universidade pode restringir acesso a sistema de cotas a alunos oriundos de escolas públicas
A UFPR estabeleceu o critério em seu edital de vestibular.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Decisão que confirma sentença, alcançando o trânsito em julgado.
O MPF requer, às fls. 429/432, a execução da sentença de fls. 199/220, que foi totalmente confirmada pelas instâncias superiores, tendo alcançado o seu trânsito em julgado, conforme se observa à fl. 441.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 13:18
Concurso do MP pode criar cotas raciais mesmo sem lei específica
Plenário do CNMP valida cotas raciais em concurso do MP/BA
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 13:49
Igualdade racial: entenda o papel das cotas no mercado de trabalho
O texto fala sobre o papel das cotas no mercado de trabalho.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 15:10
AGU impede matrícula irregular de candidata pelo sistema de cotas na Universidade do Piauí
No caso, a candidata ajuizou Mandado de Segurança contra a instituição de ensino, para garantir sua matrícula no curso superior.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 03:00
Controle de Constitucionalidade dos Tratados Internacionais
-Aviv - Beit Berl; mestre em Direito Internacional - UERJ. Advogada e professora (Universidade Cândido Mendes - RJ)
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
Uma visão geral sobre a Ação Direta de Constitucionalidade Genérica
Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.
-
Modelos » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:42
Mais duas liminares contra cotas são suspensas.
História e Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 16:30
Novo portal ajuda a desmistificar informações sobre gestão para o Food Service
ACOM Sistemas lançou uma plataforma que reúne informações para empresários que queiram investir na gestão de seus negócios.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:21
DEM ajuíza ação contra o sistema de cotas raciais instituído por universidades públicas
A instituição de cotas raciais na UnB foi objeto da ADPF 186 ajuizada, com pedido de suspensão liminar, pelo Democratas no Supremo Tribunal Federal.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 08:41
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 11:09
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 15:09
Sistema Civil Law e Common Law: características principais dos dois sistemas e a aproximação do Direito Brasileiro
sistemas sofreram influições do direito romano em sua estruturação, mais reagiram cada um desses
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Histórico do controle de constitucionalidade.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: f-mafra@uol.com.br; kikomafra@gmail.com e no sítio http://spaces.msn.com/mambers/direitopublico.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:33
TRF4 nega recurso contra sistema de cotas da Ufrgs
pedido de matrícula de sete candidatos aos cursos de Administração e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).